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Termos e Condições
A Agerul compromete-se a proteger a sua privacidade. Não comercializamos, não vendemos nem comercializamos gratuitamente dados pessoais a outras empresas para efeitos promocionais.
Ao aceitar o presente regulamento, declara aceitar que a Agerul ou empresas subcontratadas por esta podem guardar e processar a informação pessoal que fornecer durante o registo ou de qualquer outra forma para desenvolver e disponibilizar serviços que tenha solicitado e para efeitos estatísticos internos da Agerul. Declara também aceitar que esta informação possa ser transferida para outros grupos de empresas internacionais da Agerul e para as respectivas empresas subcontratadas, conforme possa ser necessário para o armazenamento de informação em bases de dados e/ou para disponibilizar os serviços que solicitou. No caso de ser menor, é necessário o consentimento de um dos pais ou de um tutor para utilizar este serviço.
Qualquer Utilizador poderá, a todo o momento, aceder, rectificar e cancelar os seus dados pessoais fornecidos à Agerul, mediante e-mail info@agerul.es.
Condições Gerais de Utilização do Site de AGERUL
OBJECTO
As presentes Condições Gerais regulam a utilização (incluindo o mero acesso) às páginas web integrantes do site da sociedade Industrias Químicas Agerul, S.L. (“Agerul”) incluindo os conteúdos e serviços postos à disposição nas mesmas (“Site Agerul”). Qualquer pessoa que aceda ao Site Agerul (“Utilizador”) aceita submeter-se às Condições Gerais que estejam em cada momento em vigor.
Consequentemente, o Utilizador deve ler com atenção as Condições Gerais cada vez que pretenda utilizar o Site Agerul, bem como, se tal for o caso, as correspondentes Condições Particulares, cada vez que tencione utilizar cada Conteúdo ou Serviço.
Em qualquer caso, Agerul reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, a apresentação e configuração do Site Agerul, bem como as presentes Condições Gerais ou as correspondentes Condições Particulares.
UTILIZAÇÃO DO SITE AGERUL
Utilização
Salvo disposição em contrário das Condições Particulares, o acesso ao Site Agerul terá carácter gratuito, sem prejuízo do custo de conexão da correspondente rede de comunicações electrónicas pela qual o Utilizador tenha acesso ao mesmo.
O Utilizador está consciente e aceita, voluntária e expressamente, que o uso do Site Agerul se realiza sempre sob a sua única e exclusiva responsabilidade.
Na utilização do Site Agerul, o Utilizador compromete-se a não praticar nenhum acto que possa prejudicar ou danificar a imagem, interesses e direitos da Agerul ou de terceiros, ou que possa prejudicar, danificar, inutilizar ou sobrecarregar o Site Agerul ou que impeça, de qualquer forma, a normal utilização do Site Agerul.
A Agerul adopta medidas de segurança razoavelmente adequadas para detectar a existência de vírus. Não obstante, o Utilizador deve estar consciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são inteiramente fiáveis e que, portanto, a Agerul não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do Utilizador ou nos documentos electrónicos e ficheiros contidos nos mesmos.
Conteúdos
Os Conteúdos do Site Agerul são postos à disposição do Utilizador pela Agerul, com informação procedente tanto de fontes próprias como de terceiros.
A Agerul procura que os Conteúdos sejam da maior qualidade possível e estejam razoavelmente actualizados, mas não garante a utilidade, exactidão, exaustividade, pertinência e/ou a actualidade dos Conteúdos.
Direitos de propriedade intelectual e industrial
Pelas presentes Condições Gerais (ou pelo acesso ao Site Agerul, ou utilização dos Conteúdos e Serviços) não se cede qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre o Site Agerul ou sobre qualquer dos seus elementos integrantes, estando expressamente proibida ao Utilizador a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição, extracção, reutilização, reenvio ou a utilização de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, dos mesmos, salvo nos casos em que seja legalmente permitido ou autorizado pelo titular dos correspondentes direitos.
O Utilizador poderá visualizar e obter uma cópia privada temporária dos Conteúdos, para o seu uso exclusivo, pessoal e privado, nos seus sistemas informáticos (software e hardware), sempre que tal não seja efectuado com a finalidade de desenvolver actividades de carácter comercial ou profissional. O Utilizador deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos por meios ou procedimentos distintos dos que, em cada caso, sejam colocados à sua disposição, sejam indicados para o efeito ou sejam habitualmente utilizados na Internet (e que, neste último caso, não representem um risco de dano ou inutilização do Site Agerul). O Utilizador deverá respeitar, em todos os momentos, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o Site Agerul, da titularidade da Agerul ou de terceiros.
Hiperligações
O Utilizador e, em geral, qualquer pessoa singular ou colectiva que pretenda estabelecer uma hiperligação ou dispositivo técnico de ligação (por exemplo, links) no seu site para o Site Agerul (a "Hiperligação"), deverá obter uma autorização prévia e por escrito da Agerul.
O estabelecimento da Hiperligação não implica, em caso algum, a existência de quaisquer relações entre Agerul e o proprietário do site ou da página web em que se estabeleça a Hiperligação, nem a aceitação ou aprovação por parte da Agerul dos seus conteúdos ou serviços.
Em todo o caso, Agerul reserva-se o direito de proibir ou inutilizar em qualquer momento qualquer hiperligação ao Site Agerul, especialmente nos casos de ilicitude da actividade ou dos conteúdos do site em que se inclua a hiperligação.
DADOS PESSOAIS
Pelo facto de se visitar o Site Agerul não fica registado de forma automática nenhum dado pessoal que identifique um Utilizador. Existe, no entanto, determinada informação de carácter não pessoal e não identificável com um Utilizador concreto que é recolhida e fica gravada nos servidores de Internet da Agerul (por exemplo, o tipo de navegador de Internet do Utilizador, sistema operativo do Utilizador, direcção IP de onde se acede às páginas web do Site Agerul), com o objectivo de melhorar a navegação do Utilizador e a gestão do Site Agerul. Tais dados serão, contudo, eliminados ou tornados anónimos quando deixem de ser necessários, nos termos legais.
Relativamente aos dados pessoais fornecidos pelo Utilizador, a Agerul é a titular de uma base de dados de carácter pessoal introduzidos pelo Utilizador.
O Utilizador reconhece que os seus dados pessoais poderão ser tratados informaticamente, destinando-se esse tratamento à prestação de serviços personalizados aos utilizadores pela Agerul incluindo a oferta e contratação de produtos da Agerul. O Utilizador expressamente reconhece que, no referido âmbito, a Agerul proceda a todos os tratamentos dos seus dados pessoais, designadamente os enunciados na alínea b) do artigo 3.º da Lei 67/98 (Lei de Protecção de Dados Pessoais), garantindo a Agerul conformidade desses tratamentos com as regras legais.
Os dados recolhidos serão introduzidos nos ficheiros da Agerul e por ela mantidos por um período de * anos, facto que o Utilizador aceita e autoriza.
O Utilizador fornece, igualmente, uma autorização para que os dados introduzidos sejam transmitidos a empresas que com a Agerul estejam em relação de grupo bem como com aquelas com as quais tenha contratos que visem uma mais eficaz prestação dos serviços disponibilizados, respeitando, no entanto, todas elas a Lei relativa à protecção de dados pessoais.
A informação constante dos ficheiros da Agerul, introduzida pelo Utilizador, será usada tanto para proceder à correcta identificação dos utilizadores que solicitem serviços personalizados no site www.agerul.es como para realizar estudos estatísticos entre os utilizadores do Site Agerul que permitam introduzir melhoramentos nos serviços prestados, praticar tarefas de administração e comunicação de ofertas, promoções e novidades aos utilizadores registados via correio electrónico.
A Agerul assume que os ficheiros automatizados de dados pessoais estão equipados com sistemas de segurança que impedem a sua consulta, modificação, destruição ou acrescentamento dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo e que permitam detectar desvios de informação intencionais ou não.
O Utilizador responde pela veracidade dos dados introduzidos, reservando-se a Agerul o direito de excluir dos serviços personalizados os utilizadores que forneçam dados falsos não obstante demais acções legalmente admissíveis.
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